Em 2026, a pontuação e a idade mínima de algumas regras de transição aumentam. Isso não significa que todas as aposentadorias tenham a mesma exigência. A regra adequada depende da data de filiação, do histórico de contribuição e das condições do trabalho.
Este guia aborda as regras gerais do RGPS. Professores, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência e atividade especial precisam verificar os critérios próprios.
Quem pode usar regras de transição
As transições da Emenda Constitucional nº 103/2019 atendem quem já estava filiado antes da reforma, mas ainda não havia preenchido os requisitos para se aposentar. Quem cumpriu todos os requisitos antes da mudança pode ter direito adquirido à regra anterior.
Não basta escolher a tabela mais favorável: todos os requisitos daquela modalidade devem ser atendidos. Tempo de contribuição e carência também não são sempre equivalentes.
Pontos e idade progressiva em 2026
| Modalidade | Mulher | Homem |
|---|---|---|
| Pontos | 93 pontos e 30 anos de contribuição | 103 pontos e 35 anos de contribuição |
| Idade progressiva | 59 anos e 6 meses, com 30 anos de contribuição | 64 anos e 6 meses, com 35 anos de contribuição |
Na regra de pontos, some idade e tempo de contribuição. Uma mulher com 58 anos e 35 anos de contribuição soma 93 pontos. O exemplo não dispensa a conferência dos demais requisitos e da contagem precisa do INSS.
A pontuação aumenta ao longo dos anos. Não use os 93 pontos de 2026 como exigência fixa para uma data futura.
Pedágios de 50% e 100%
O pedágio de 50% é destinado a quem, na reforma, estava a menos de dois anos de completar 30 anos de contribuição, se mulher, ou 35, se homem. Exige o tempo faltante e mais metade dele. O cálculo do benefício envolve o fator previdenciário.
O pedágio de 100% exige, na regra geral, idade de 57 anos para mulher ou 60 para homem, tempo mínimo de contribuição e um período adicional igual ao que faltava na reforma. Essas regras não devem ser confundidas com percentuais do salário.
Regras gerais por idade
Para quem ingressou depois da reforma, a regra geral exige 62 anos e 15 anos de contribuição para mulheres, e 65 anos e 20 anos para homens. Na transição por idade de quem já contribuía antes, homens podem se enquadrar com 15 anos de contribuição.
Não aplique automaticamente o requisito de 20 anos a todo homem. Verifique filiação, carência e modalidade no seu histórico.
Como o valor da aposentadoria é calculado
Em várias regras, parte-se da média das contribuições desde julho de 1994, ou desde o início se posterior, e aplica-se 60%, com acréscimo de 2 pontos percentuais por ano acima de 15 anos para mulheres e de 20 anos para homens. Pedágios e outras modalidades podem ter cálculo diferente.
Exemplo hipotético: mulher com média de R$ 3.000 e 35 anos de contribuição. São 20 anos acima de 15. O coeficiente é 60% + 40% = 100%, resultando em R$ 3.000, observados os limites e a regra aplicável.
Contribuir pelo teto apenas nos últimos anos não garante uma aposentadoria no teto. A média considera o histórico, e aumentar pagamentos sem simulação pode não trazer o retorno imaginado.
Como conferir e simular no Meu INSS
- CNIS: confira vínculos, remunerações, datas e indicadores de pendência.
- Documentos: reúna carteira de trabalho, comprovantes e documentos específicos dos períodos que precisam de correção.
- Simulação: use a opção de simular aposentadoria no Meu INSS e compare as modalidades.
- Análise: confira direito adquirido e registros especiais antes de pagar contribuições em atraso ou valores maiores.
A simulação é uma referência, não uma decisão de concessão. Não invente vínculos e não pague retroativamente sem verificar se o período poderá ser reconhecido. Quando o histórico é complexo, procure orientação previdenciária.
Continue a leitura
- BPC: benefício assistencial e diferenças para aposentadoria
- Cálculo do auxílio por incapacidade temporária