Sair de um trabalho onde se tinha registro em carteira é algo que preocupa muito as pessoas. Afinal, é claro que as contas e os compromissos financeiros não ficam pausados, esperando uma nova oportunidade.
Devido a tudo isso, quem perde o emprego tende a ficar desesperado. No entanto, dependendo de quanto tempo se tinha de registro, não é preciso tanto sufoco.
O seguro desemprego é um dos direitos que os trabalhadores com registro CLT possuem e a sua finalidade é ajudar essas pessoas a ter as suas despesas pagas até que um novo emprego apareça.
Mesmo quem já trabalha de forma registrada há alguns anos costuma ter um pouco de dúvida com relação a como funciona o seguro desemprego e este artigo tem a finalidade de explicar tudo isso!
Onde se recebe o seguro desemprego?
Esse é um dos principais questionamentos de quem possui esse direito para receber: quem é que o paga?
O responsável por repassar aos trabalhadores o valor do seguro desemprego é a Caixa Econômica Federal, seja pelo seu sistema eletrônico, seja em suas agências físicas.
Portanto, aqueles que têm seguro desemprego para receber precisam ir até uma agência da Caixa ou fazer uma conta no banco. Quem não quiser ter vínculo com ele pode usar o Caixa TEM, que é um app exatamente para os cidadãos receberem direitos e auxílios.
Trabalhadores que podem solicitar o seguro desemprego
Normalmente, as pessoas têm a idade de que somente quem foi mandado embora do seu trabalho pode pedir o seguro desemprego, mas esse benefício abarca uma quantidade um pouco maior de cidadãos.
Outro mito é de que basta ser registrado para que, automaticamente, tenha-se direito ao seguro desemprego. A realidade é diferente e acaba sendo uma decepção para muitos: existe um tempo mínimo de registro em carteira para se pedir esse seguro.
- Se for primeiro pedido, é preciso que, no último um ano e meio, essa pessoa tenha estado registrada por doze meses ou mais, mesmo que não consecutivos
- Se for o segundo pedido, é preciso que, no último um ano, essa pessoa tenha estado registrada por nove meses ou mais, mesmo que não consecutivos
- Se for do terceiro pedido em diante, deve-se ter seis meses em carteira profissional imediatamente antes da solicitação
Como se vê, não basta que o trabalhador simplesmente tenha a sua carteira registrada para que, “magicamente”, ele possa solicitar o seguro desemprego. Ter consciência disso evita que muitas pessoas ajam com precipitação querendo ser desligadas do seu trabalho.
Além dos trabalhadores com registro em carteira, há ainda outros que também podem requisitar o seguro desemprego, tais como os pescadores que não puderem trabalhar temporariamente por causa da época de defeso.
O que fazer para solicitar o seguro desemprego?
Muitas das pessoas que podem pedir o seguro desemprego ficam em dúvida com relação ao que devem fazer para pedi-lo e, felizmente, esse é um processo bastante fácil.
O mais imprescindível é que se tenha a carteira profissional mostrando o tempo de registro, os documentos da dispensa do trabalho e um documento de identidade. Normalmente, a empresa fornece uma declaração que é justamente usada para se pedir o seguro desemprego.
As opções para se fazer o pedido desse benefício são as que estão abaixo:
- Usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que pode ser usado em dispositivos com todos os principais sistemas
- Acessar o GOV.BR e cadastrar-se. Quem tiver uma conta GOV não precisa fazer um cadastro diferente
- Comparecer à Superintendência Regional do Trabalho mais próxima. Contudo, é obrigatório ligar para 158 primeiro e realizar um agendamento de horário
De maneira geral, demora bem pouco para que o cidadão comece a receber o seguro desemprego depois que a sua solicitação foi feita.
Ainda assim, é necessário aguardar uma resposta do governo federal, bem como a informação a respeito da data do primeiro pagamento.
Como evitar problemas recebendo o seguro desemprego
Infelizmente, existem trabalhadores que sofrem com diversos problemas para receber o seu seguro desemprego e, muitas vezes, isso ocorre por erros do empregador.
No entanto, também é possível que o obstáculo para receber esse direito seja potencializado pelo trabalhador, devido à falta de atenção. Portanto, é preciso estar sempre atento quando se assina os documentos da demissão: o Requerimento de Seguro Desemprego está sendo entregue pelo RH?
Caso a pessoa esteja lidando com um desligamento de empresa pela primeira vez e se sinta confusa, ela pode perguntar ao profissional que está cuidando da sua demissão qual é o requerimento em questão e já o deixar separado.
Também há casos nos quais os trabalhadores só percebem que há algum problema com suas informações quando não conseguem receber o seguro desemprego.
Algumas vezes, pode ser devido ao fato de um dos empregadores não ter colocado todas as informações necessárias no registro dos órgãos públicos e, assim, fica impossível ter acesso ao pagamento do seguro.
Se for isso o que está acontecendo, a Caixa Econômica Federal poderá indicar quais são as informações e registros que estão faltando. Depois, indica-se que o trabalhador vá em busca da empresa para as correções.
Se isso não for feito ou se não puder ser realizado, a melhor escolha é tratar com um advogado que atue na área trabalhista. Com isso, será possível rever os registros e conseguir até mesmo uma indenização.
É essencial, porém, que o trabalhador não demore para agir a fim de que os seus direitos possam ser preservados.
Quando se deve fazer o pedido do seguro desemprego?
Algo que muitos trabalhadores desconhecem é que existe sim um prazo para que se efetive o pedido do seguro desemprego e, em linhas gerais, ele vai do sétimo dia do desligamento até o 120° dia.
No entanto, existem as variações: para os pescadores que estiverem em período de defeso e, por isso, sem conseguir pescar, o pedido deve ser efetivado em até quatro meses.
Para o trabalhador registrado que é dispensado sem justa causa, pode-se usar todo o prazo mencionado, ou seja, também há até quatro meses depois da demissão para se pedir o benefício.
Como saber o valor para o próximo ano
Diversas pessoas nem mesmo estão desempregadas, mas já querem ter claro em sua mente quanto poderão receber de seguro desemprego.
De forma gera, o valor pago ao trabalhador é definido sobre o salário mínimo. Embora ainda não haja nenhuma especificação de valores para o ano de 2024, o que se espera é que se tenha um aumento de, em média, R$ 100.
Pensando nisso, a base para se pagar o seguro desemprego, em 2024, tenderá a ser de R$ 1.420. É interessante dizer que o trabalhador não recebe exatamente todo o valor, mas sim 80% dele.
Além disso, é preciso lembrar que nem todos os trabalhadores recebem o salário mínimo: há quem receba mais que ele e, nesse caso, haverá certa mudança no valor do seguro.
A conta que mais se aproxima do quanto as pessoas realmente recebem com seguro desemprego é a seguinte:
- Multiplicar 0,5 ao que passar do valor de R$ 1.968,36 (no salário) e colocar mais 1.574,69
- Multiplicar 0,8 pelo valor do salário, se este não passar de 968,36
- Para quem recebe mais de R$3.280,94, o seguro será R$ 2.230,97.
