Existem diversos benefícios para quem trabalha de forma registrada e, sem dúvida, o Programa de Integração Social, conhecido como PIS, é um dele.
Trata-se de uma forma de recolhimento feita sempre pelos empregadores e cujo desconto pode ser conferido na folha de pagamento. O resultado disso é que, além de ser feito um fundo para o trabalhador, ele ainda pode sacar o PIS todos os anos.
Não há dúvida de que contar com o saque de um benefício é muito positivo e quem está pensando nesse dinheiro para o ano de 2024 precisa ficar atento ao calendário de pagamento.
Todos os anos, a Caixa Econômica Federal indica quais serão as datas nas quais as pessoas poderão retirar o PIS, levando em conta o seu mês de nascimento.
Para entender tudo a respeito do PIS, de como ele funciona e de quando será possível sacá-lo em 2024, nós criamos um artigo completo!
Todos os que têm registro podem receber o PIS?
Um erro comum de quem não é habituado ao regime CLT é achar que basta estar com a sua carteira registrada para poder receber o PIS. Na realidade, é preciso que se tenha ao menos cinco anos de trabalho CLT para isso.
É válido dizer que não há obrigatoriedade de esses cinco anos serem na mesma empresa: uma pessoa que trabalhou por três anos em um X local e, depois, foi contratado por outro e está lá há dois anos já pode receber o seu PIS.
Outra coisa que deve receber a atenção do trabalhador interessado no PIS é o ano de referência: todo pagamento está atrelado a um ano de referência pela Caixa Econômica.
Nesse ano específico, a pessoa precisa ter trinta dias de registro. Assim, se o ano de referência for 2023 e o indivíduo for registrado na metade de dezembro desse ano, ele não poderá receber o PIS no ano seguinte, ainda que já tenha cinco anos de carteira assinada.
E quais são as datas?
Como mencionado, os pagamentos do PIS estão atrelados ao mês de nascimento do trabalhador. Esse sistema tem como maior finalidade ajudar na organização dos pagamentos a fim de que não haja um colapso, impedindo que a Caixa consiga atender a todos os cidadãos.
Com isso, cada grupo de trabalhadores recebe em uma data específica e, sendo assim, evita-se um tumulto que poderia prejudicar até quem precisa do banco para outros serviços.
No momento, o calendário oficial da Caixa ainda não está disponível para o ano de 2024, mas os especialistas conseguem indicar quais são as possíveis datas nas quais as pessoas poderão receber o PIS no próximo ano:
- Para quem nasceu em janeiro ou em fevereiro, os saques poderão ser feitos entre 17/01 e 30/06
- Para quem nasceu em março ou em abril, os saques poderão ser feitos entre 21/02 e 30/06
- Para quem nasceu em maio ou em junho, os saques poderão ser feitos entre 14/03 e 30/06
- Para quem nasceu em julho, os saques poderão ser feitos entre 26/07 e 30/06
- Para quem nasceu em agosto, os saques poderão ser feitos a partir do dia 16/08
- Para quem nasceu em setembro, os saques poderão ser feitos a partir de 13/09
- Para quem nasceu em outubro, os saques poderão ser feitos a partir de 18/10
- Para quem nasceu em novembro, os saques poderão ser feitos a partir de 20/11
- Para quem nasceu em dezembro, os saques poderão ser feitos a partir de 13/12
É claro que, para se ter completa certeza de qual será a data na qual o PIS poderá ser sacado, o ideal é que se aguarde a Caixa Econômica liberar um calendário oficial. Provavelmente, isso será feito em dezembro de 2023.
Pessoas que são impedidas de receber esse benefício
Existem algumas categorias de pessoas que não podem ter acesso ao PIS, de acordo com a lei, sendo elas:
- Aqueles que têm menos de cinco anos de carteira registrada
- Os que trabalham como empregados domésticos
- Os que prestam serviços para outras pessoas físicas em vez de empresas
- Os jovens aprendizes
- Aqueles que têm cargos de diretores, mas que não apresentam registro em caderno
Pode usar o PIS para qualquer coisa?
Diversos trabalhadores acabam confundindo o PIS com o FGTS, que é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Este último costuma ter alguns usos específicos, como o saque para fazer financiamento imobiliário.
Mesmo assim, quem opta pelo saque aniversário, por exemplo, pode usar o valor para qualquer coisa que deseje.
O mesmo acontece com o PIS: o cidadão que o saca tem direito de fazer o que desejar com aquela quantia, considerando que é algo de sua propriedade.
Assim, há pessoas que esperam pelo saque do PIS para poder comprar algo, para pagar uma dívida e mesmo para guardar em sua reserva. De qualquer forma, o uso que se faz do PIS é de escolha exclusivamente do trabalhador.
Como fazer para sacar
As pessoas que forem correntistas da Caixa Econômica nem precisam se preocupar com nada, pois o valor do PIS será visível em seu extrato assim que for pago. Dessa forma, será possível movimentá-lo como se desejar com o cartão da conta.
Se a pessoa preferir fazer o saque na agência da Caixa, ela precisará levar o seu cartão e um dos seus documentos de identidade.
Para aqueles que não são correntistas da Caixa Econômica, indica-se levar carteira de trabalho e um documento de identidade. Se houver o Cartão Cidadão, também é importante mostra-lo.
Vale dizer que as pessoas não precisam pedir que o seu PIS seja depositado porque o seu pagamento é automático por parte do Governo Federal.
O que fazer se o PIS não for depositado?
Apesar de ser algo muito sério, a verdade é que alguns empregadores não fazem o devido registro das informações do funcionário e este, devido a isso, não consegue receber o PIS.
Infelizmente, há trabalhadores que só descobrem que não têm meios de receber esse PIS, mesmo com mais de cinco anos de carteira, quando percebem que o valor não está disponível em sua conta.
Nesses casos, é essencial ir até uma agência da Caixa Econômica com a carteira de trabalho para que seja verificado qual é o cadastro que está faltando.
Outra coisa que se deve ressaltar é que o trabalhador pode até mesmo abrir um processo contra o empregador que não registrou suas informações. Assim, essa empresa terá de pagar pelo PIS não recebido e ainda uma indenização ao trabalhador.
Portanto, o ideal é que, ao verificar que não se pode receber o PIS por falta de cadastro adequado, procure-se um advogado trabalhista, levando todas as informações que se recebeu na Caixa Econômica.
Quanto se recebe de PIS?
O valor usual do PIS, para quem trabalhou o ano inteiro no ano de referência, é de um salário mínimo. Cabe lembrar que, em 2023, ele está em R$ 1.320.
Já para as pessoas que não ficarem doze meses registradas no ano de referência, será feito um cálculo a fim de que esses indivíduos recebam o proporcional. Caso haja alguma dúvida sobre o quanto se vai receber de PIS, é possível pedir ajuda ao RH da empresa ou ir à Caixa Econômica.
